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Alane Lima
Santa Inês (MA)
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Sobre mim
Advogada, inscrita na OAB/MA sob o n.º 14.704, Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal e Especialista Jurídica na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão. E-mail: limaalane27@gmail.com.
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Direito Civil
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100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Pierre Machado
Artigo ·
há 10 anos
Defesa do Consumidor - Contas de Energia Elétrica em duplicidade
Alguns consumidores são surpreendidos em sua residência ou estabelecimento comercial com faturas de energia elétrica em duplicidade ou valores muito acima da média mensal. O que fazer? Desde 1996 o...
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Processualistas Oficial
Artigo ·
há 9 anos
Podem as partes convencionar sobre a atividade probatória do juiz?
Publicado em 07 de agosto de 2017. Por: Trícia Navarro Xavier Cabral O CPC/15 trouxe interessantes alterações processuais e ideológicas, visando alcançar maior efetividade na tutela jurisdicional. E...
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André Luiz Arnt Ramos
Artigo ·
há 9 anos
O dever de educação dos filhos e o PLS 189/2012
“Lamentavelmente, a educação tem sido deixada a cargo da escola, dando-lhe uma responsabilidade maior do que lhe cabe e impedindo a fundamental contribuição dos pais ou responsáveis. A alienação de...
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